quarta-feira, 10 de julho de 2013

Eleição presidencial no Brasil em 2006

Resultados do 1º e 2º turno de 2006













As eleições de 2006 aconteceram em meio a uma nítida reorganização das forças políticas do país. Nas eleições gerais anteriores, após três tentativas consecutivas, o Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo seu candidato Luiz Inácio Lula da Silva chegava pela primeira vez à Presidência da República, em meio a um temor generalizado por parte do mercado financeiro internacional com relação a riscos de desestabilização econômica e descumprimento de contratos. O Partido da Social-Democracia Brasileira, que ocupara anteriormente o cargo durante oito anos, viu sua força política reduzida à medida que o novo governo passava a assumir uma política econômica próxima à do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Cogitou-se inclusive, que o PT tomava o lugar do PSDB como representante do Brasil da social-democracia. A partir de uma série de denúncias de corrupção com relação às práticas do governo, o PT viu-se desestruturado e continuamente acusado de traidor de seus ideais históricos. Apesar da descrença de antigos setores da esquerda brasileira no PT, verificou-se ainda no início de 2006 um forte apoio popular a Lula.

Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010)

Luiz Inácio Lula da Silva
Mandato: 01/01/2003 - 31/12/2010




















O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés, a 27 de outubro de 1945, exerceu um papel de suma importância na fundação e consolidação do PT – Partido dos Trabalhadores -, do qual é presidente de honra. Lula participou de várias eleições antes de subir a rampa do Palácio do Planalto como chefe maior da Nação. Candidatou-se no ano de 1989 – derrotado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello -, em 1994 – vencido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, 1998 – extenuado pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso -, 2002 – sai vitorioso das eleições na corrida contra José Serra, então candidato do ex-presidente FHC e em 2006, quando é reeleito na realização de um segundo turno contra Geraldo Alckmin, da coligação PSDB/PFL. A eleição de 2002 foi surpreendente, o então candidato Luis Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos, atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três tentativas anteriores. A posse se deu em 1º de janeiro de 2003, acompanhado por um grupo parlamentar minoritário formado pelo PT, PSB, PC do B e PL; foi escolhido para vice José de Alencar Gomes da Silva, pertencente ao PL. Seu mandato caracterizou-se pela não interrupção da estabilidade econômica do governo anterior, manutenção da balança comercial com um superávit – quando há excesso da receita sobre a despesa num orçamento -, em fase de crescimento, e intensas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Obteve êxito com a diminuição, em cerca de 168 bilhões de reais, da dívida externa, porém não conseguiu frear o aumento da dívida interna que pulou do patamar de 731 bilhões de reais no ano de 2002 para um trilhão de reais em fevereiro de 2006. No campo da política fiscal e monetária, no entanto, o governo vem se mostrando relutante em fazer grandes transformações, optando pela manutenção do estado tradicional; facultou ao Banco Central a autonomia política para manter a taxa de inflação sob controle, seguindo o objetivo determinado pelo governo. O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento em programas de caráter social como:

- Bolsa Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no programa estas famílias precisam seguir a risca algumas regras: as crianças com até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola e ter uma constância mínima de 85%, bem como manter em dia as carteiras de vacinação. É o programa mais importante do governo Lula. Segundo levantamentos estatísticos, cerca de 11 bilhões de famílias já foram contempladas.
A aplicação de capitais prevista para o ano de 2008 é de R$ 10,9 bilhões.

- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): implantado em 1996, ainda durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem como principal meta retirar as crianças e adolescentes de faixa etária entre 07 e 15 anos do trabalho infantil que traga perigo a sua saúde e segurança. O projeto cede bolsas mensais – por volta de R$ 40 – com o intuito de manter estas crianças e adolescentes na escola durante um determinado período e no tempo restante proporcionar-lhes atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer.
Já foram favorecidas 875 mil crianças e adolescentes.
Capital previsto para 2008: R$ 368 milhões.

- Luz para todos: Criado no mês de novembro de 2003 com o objetivo de proporcionar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros moradores de áreas rurais, até o ano de 2008, concedendo a todos os brasileiros o direito à luz.
Contemplados: 7,2 milhões.
Previsão para 2008: contemplar mais 3,5 bilhões de pessoas.

- Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos: Programa pré-determinado para contemplar pessoas com 15 anos ou mais, em parceria com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, corporações internacionais e instituições civis, todas voltadas contra o analfabetismo. Conhecido como EJA 

– Educação de Jovens e Adultos.
Contemplados: 8,9 milhões de pessoas
Orçamento previsto para 2008: R$ 381 milhões.

- ProUni: Instituído também durante o ano de 2004, o Programa Universidade para Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens – com baixa renda – no ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais. São contemplados os estudantes que cursam a graduação em escolas privadas de nível superior. As instituições que concordam em participar são isentadas de alguns impostos. A seleção é feita levando-se em consideração o resultado final dos estudantes no Enem – Exame Nacional do ensino Médio -, e a situação sócio-econômica de cada estudante. Durante o governo Lula o Risco Brasil teve o mais baixo índice já visto na história do Brasil. Porém nem tudo foi um mar de rosas durante o governo petista, várias crises surgiram em decorrência de denúncias de corrupção em empresas do Estado, como por exemplo, o mensalão, o escândalo dos Correios e vários outros que derrubaram diversos ministros, entre eles José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do PT. 

Eleição presidencial no Brasil em 2002

Resultados do 1º e 2º turno de 2002












Durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira. (PSDB), uma grave crise econômica acometeu o Brasil. Iniciando-se logo após as eleições de 1998 como uma crise cambial, ela resultou em queda na taxa de crescimento, desemprego e aumento da dívida pública. Numa conjuntura de desconfiança e incerteza para investimentos, muitos investidores temiam as medidas a serem tomadas por um candidato de esquerda caso este viesse a ganhar a eleição. De fato, aconteceu de Lula (PT) ascender nas pesquisas de intenção de voto e o chamado risco Brasil, índice que mede a confiança dos investidores no país, subir. Foi adotado então por alguns economistas e comentaristas políticos o termo pejorativo "risco Lula", indicando que se este candidato viesse a ganhar a eleição, a economia do país poderia falir. Lula viu-se obrigado a assinar um texto, que ficou conhecido como Carta aos Brasileiros, prometendo que, caso ganhasse a disputa, não tomaria medidas que representassem grandes mudanças na política econômica brasileira, o que decepcionou setores da esquerda brasileira.

Eleição presidencial brasileira de 1998

Resultado do 1º turno de 1998

















A eleição presidencial brasileira de 1998 foi à terceira realizada após a promulgação da Constituição de 1988. Pouco antes desse pleito foi aprovado um projeto de emenda constitucional permitindo a reeleição aos ocupantes de cargos no Poder Executivo. Muito se discutiu sobre a constitucionalidade deste projeto e, posteriormente, parlamentares da base aliada do governo admitiram ter vendido seus votos pela aprovação da emenda.  Controvérsias a parte, o presidente Fernando Henrique Cardoso, amparado por uma coligação que incluía os três maiores partidos da época – o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que ofereceu seu apoio informal ao PSDB – foi reeleito em primeiro turno com cerca de 53% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) com quase 32% dos votos. Ciro Gomes, então membro do Partido Popular Socialista (PPS), veio em terceiro lugar, com mais de 7 milhões de votos (quase 11% do total). Esta eleição trouxe o uso das urnas eletrônicas, que seriam utilizadas em todos os municípios no pleito seguinte. A disputa pela presidência em 1998 contou com doze candidatos, o maior número da história do país desde a eleição de 1989, quando mais do que o dobro de candidaturas foram lançadas. O número de concorrentes poderia subir para quinze, caso a candidatura do ex-presidente cassado Fernando Collor de Mello (PRN, PRTB, PST) não fosse revogada pela Justiça Eleitoral e se Oswaldo Souza Oliveira (PRP) e João Olivar Farias (PAN) [carece de fontes] não tivessem desistido. Com a desistência deste último, o PAN decidiu apoiar Ciro Gomes. Esta eleição também ficou marcada por trazer a segunda mulher candidata ao cargo máximo da República: Thereza Ruiz, do Partido Trabalhista Nacional (PTN), que substituiu Dorival Masci de Abreu.

Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

Fernando Henrique Cardoso
Mandato: 01/01/1995 - 01/01/2003




















Primeiro mandato (1994 – 1997)

Fernando Henrique tomou posse em 1º de janeiro de 1995, sucedendo ao presidente Itamar Franco. Com o sucesso da nova moeda, a principal preocupação era controlar a inflação. Para isto, o governo elevou as taxas de juros da economia. Outra iniciativa de destaque de FHC foi privatizar empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e Sistema Telebrás. Enfrentou muitas críticas de vários setores da sociedade, principalmente de partidos de oposição, como o PT (Partido dos Trabalhadores). Surgiram muitas denúncias relacionadas às privatizações, de favorecimentos para determinadas empresas internacionais na compra das estatais. Porém, não impediram o plano do governo de levantar verbas para promover as reformas necessárias no plano político. Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas eleições de 1998. Outra vez o governo foi acusado de corrupção, por compra de parlamentares em troca do voto favorável à proposta de reeleição. A oposição instalou CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. Mas Fernando Henrique e aliados conseguiram abafar o caso.

Segundo mandato (1998 – 2003)

Calcado na estabilidade econômica e controle da inflação, Fernando Henrique conseguiu se reeleger, em 1998. Disputou a eleição e venceu novamente no primeiro turno. Entretanto, seu segundo mandato começou em meio a crises. O país estava mergulhado em uma recessão econômica. Para controlar a inflação, as medidas desestimularam o consumo interno e, consequentemente, elevaram o desemprego. Para piorar, uma crise internacional atingiu o Brasil no início de 1999. Os investidores, receosos, tiraram bilhões de dólares do Brasil. Não houve como manter a paridade Dólar/Real. O governo foi obrigado a desvalorizar a moeda e também recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Com os empréstimos do FMI em mãos, teve de adotar um rígido controle sobre os gastos públicos, diminuir investimentos públicos e elevar ainda mais as taxas de juros. Em 2001, o governo se viu abalado novamente, desta vez com uma crise política. Três Senadores da base aliada foram desmascarados com uma série de denúncias e acabaram renunciando ao mandato, são eles: Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Ainda em 2001, ocorreu o chamado “apagão”. Foi uma crise nacional que afetou o fornecimento e a distribuição de energia elétrica. A população teve que reduzir o consumo de energia. Foi estipulada uma meta mínima de consumo, que todos deveriam cumprir: residências, indústrias, comércio, etc. Durante o segundo mandato, FHC somente “administrou” as crises em seu governo, as quais desgastaram profundamente sua popularidade. Em 2002, houve eleições presidenciais, mas poucas vezes Fernando Henrique apareceu ao lado do candidato do governo, José Serra. 

Eleição presidencial do Brasil de 1994

Resultado do 1º turno de 1994

















A eleição presidencial do Brasil de 1994 ocorreu no dia 3 de outubro (segunda-feira) e foi o quarto sufrágio sob a égide da Constituição Federal de 1988. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) venceu no 1º turno o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP), com 34.350.217 de votos contra 17.112.255 do oponente. Nesta ocasião houve a escolha de Presidente e Vice-Presidente, Governadores de Estado, Senadores (2 por Estado), Deputados Federais e Deputados Estaduais em todo o Brasil. A disputa pela presidência contou com 8 candidatos, dentre os quais, grandes homens da política e sociologia nacional, como Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro (PDT-RJ), Leonel Brizola (PDT-RJ) e Lula. A campanha eleitoral foi marcada por vários acontecimentos importantes como o lançamento de uma nova moeda (Real), a queda do Ministro da Fazenda Rubens Ricupero, a crise dos vices (suspeitas não comprovadas de corrupção sobre os vices de Lula e Fernando Henrique) e a virada nas pesquisas de intenções de voto. O resultado desta eleição foi influenciado diretamente pelo Plano Real, um plano econômico elaborado por Fernando Henrique enquanto Ministro da Fazenda de Itamar Franco. O plano permitiu a acabar com a hiperinflação, estabilizando os preços, aumentando o poder de compra das famílias e permitindo o planejamento das ações governamentais sobre a economia e a sociedade, com a referência estável da moeda.

Governo de Itamar Franco (1992 - 1994)

Itamar Franco (1930 - 2011)
Mandato: 29/12/1992 - 31/12/1994




















O governo de Itamar Franco irá se notabilizar por dois importantes acontecimentos, um na área política, e outro na área econômica. Em relação à área política, coube a Itamar cumprir o dispositivo constitucional que previa a realização de um duplo plebiscito, tratando primeiramente do regime a ser instituído no Brasil, ou seja, a manutenção do regime republicano ou a restauração da monarquia em território nacional; o segundo ponto do plebiscito versava sobre a forma com que este governo deveria se organizar, se sob forma presidencialista ou parlamentarista. Tal consulta ocorreu em abril de 1993, confirmando o sistema que vinha sendo adotado, e que ainda o é, de república presidencialista. Destaca-se ainda na área política a realização da chamada “CPI do orçamento”, que como indica o nome, procurou investigar denúncias de corrupção relacionadas a irregularidades no orçamento da União. As investigações revelaram o esquema dos chamados “anões do orçamento”, assim chamados devido às baixas estaturas dos envolvidos no esquema de corrupção, todos parlamentares, ministros e ex-ministros, além de governadores estaduais. Mas, o fato pelo qual talvez seja mais lembrado o período de Itamar Franco no poder é o de elaboração do Plano Real, tendo o auxílio do então senador Fernando Henrique Cardoso, recém-empossado como ministro da Fazenda (Economia), que arregimentou uma equipe econômica disposta a enfrentar o problema da hiperinflação, que há mais de uma década assombrava as contas brasileiras, corroendo os ganhos da população. Itamar havia nomeado até então três ministros, sendo que em nenhum momento os antecessores de Fernando Henrique obtiveram sucesso. O mérito do chamado Plano Real, essencialmente, foi o de sanear as contas públicas, cortando os gastos supérfluos do Estado, criando ainda um fundo para onde o dinheiro “desperdiçado” pela administração deveria ser colocado. Para enxugar a máquina estatal, realizou-se a privatização de várias empresas governamentais, operação até hoje polêmica, pela ideia de que o patrimônio público foi desfeito por um preço irrisório. Procurou-se ainda diminuir o consumo da população, aumentando a taxa de juros, recurso de que ainda hoje os sucessores da pasta da Economia se utilizam quando há um risco de aquecimento do consumo, um dos principais focos de inflação. Tudo isso, porém não seria possível se não fosse à habilidade do presidente e de seu ministro em conseguir a união das mais diversas facções políticas em torno deste plano. É exatamente aí que mora o sucesso do Plano Real e sua consequente estabilidade, pois, os presidentes anteriores, temendo melindrar as forças políticas, econômicas e sociais do país, não se importaram em unir todos estes importantes grupos no objetivo comum de conter a alta de preços. Foi preciso o trauma da hiperinflação, que durou anos, para conscientizar todos os detentores de algum poder no país, que era necessário uma mudança no comportamento “Gastão” da administração pública. Itamar uniu todos os grupos em torno das mudanças a serem feitas, além de procurar explicar à população o que seria feito e conclamar a união de todos na aceitação das mudanças, algo simples, mas que ainda não havia sido feito. Além dos grandes acontecimentos no âmbito econômico, Itamar ficou conhecido pelo estilo um tanto “folclórico”, com seu inimitável topete, sua constante rabugice, ou ainda nos episódios com a modelo Miriam Ramos, que apareceu ao lado deste, fotografada sem calcinha, além da solicitação (atendida) do presidente para que se voltasse a produzir o Fusca, veículo símbolo da indústria automobilística nacional, fora de linha desde 1986.